A redução da burocracia aduaneira e a ampliação de mecanismos de financiamento e garantias à exportação devem melhorar as condições das empresas brasileiras de competir no comércio global. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Para ele, as medidas incluídas no Plano Nacional de Exportações, lançado no dia 24 de junho, em Brasília, sinalizam melhoras nos instrumentos de política comercial, essenciais para ampliar a presença de produtos brasileiros no mundo. “Precisamos urgentemente colocar as nossas empresas em nível de competir no mercado externo”, afirmou.
Andrade considera preocupante a baixa inserção de mercadorias nacionais no comércio mundial, aquém do potencial do país como sétima maior economia do mundo. Parte dessa dificuldade se deve a elevados custos decorrentes de excessiva burocracia e condições de financiamento às exportações incompatíveis com o que os principais concorrentes do Brasil oferecem às suas empresas. “A burocracia para o exportador tem um custo bastante elevado. Precisamos de políticas para sermos um ator global”, disse ele, depois da apresentação do Plano.
O Plano Nacional de Exportações está estruturado sobre cinco pilares para estimular a venda de produtos brasileiros para países estratégicos: acesso a mercados, promoção comercial, financiamento e garantias à exportação, aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários e facilitação de comércio. Nesse último pilar, Andrade destacou o fim da papelada em operações de comércio exterior, previsto para o fim deste ano, e a implantação do Portal Único, ferramenta que permite a exportadores e importadores anexar eletronicamente, em um único processo, os documentos que hoje são analisados por 22 órgãos anuentes do governo.
No capítulo de regimes tributários, outro avanço apontado pela CNI está nas mudanças no drawback, regime especial que elimina ou suspende a tributação de insumos importados utilizados em mercadorias para exportação. Segundo o plano, empresas com bom histórico tributário (cadastro positivo) e que recorram com frequência ao drawback, poderão ter autorização única. Hoje é exigida uma para cada operação de importação. “Esses são pontos fundamentais para nós e permitirão que nossa indústria possa atuar melhor no mercado externo”, avaliou Andrade.
A ampliação do número e tipos de acordos comerciais entre Brasil e parceiros estratégicos é outro ponto-chave nas propostas da CNI para ampliar a presença das empresas brasileiras no mercado global. Em relação a esse tema, o Plano Nacional de Exportações coloca como prioritário a negociação do acordo com a União Europeia, já em curso, mas Andrade defendeu que o Brasil avance na discussão de um amplo acordo com os Estados Unidos. “Esse é um grande mercado e sempre foi um grande parceiro comercial brasileiro”, concluiu.
