Embora abolida oficialmente, a escravidão no Brasil ainda resiste de forma clandestina (e, às vezes, nem tão clandestina assim).
Exposta assim, em palavras, a situação em que viviam esses milhares de seres humanos não parece tão cruel. É preciso que se conheça de perto esta desgraça para que se tenha noção do quanto ela é chocante: o cidadão, na busca por um emprego que lhe permita se alimentar e aos seus filhos ou pais, aceita um trabalho duro e com alta carga horária. Assim, ele já começa o dia “devendo” ao patrão e não consegue deixar o trabalho porque não tem jamais condições de pagar a “dívida”, que só aumenta.
Fugir? Impossível!
A escravidão é um crime contra a humanidade. O artigo 1o da convenção assinada em Genebra ainda em 1926 define a escravidão como “o estado ou a condição de um indivíduo sobre o qual se exercem os atributos do direito a propriedade ou alguns deles”. Já segundo a “convenção suplementar relativa à abolição da escravidão”, adotada também em Genebra, só que em 1956, estão inclusas entre as instituições e práticas análogas à escravidão: a servidão por motivos de dívida, o cativeiro, o casamento forçado (mediante pagamento aos pais, ao tutor ou qualquer pessoa ou grupo), assim como o trabalho forçado de crianças e de adolescentes.
É possível que as pessoas de bem não se dêem conta hoje do quanto este crime é doloroso para suas vítimas porque os livros de história, por meio dos quais elas estudaram e estudam, costumam representar a escravidão de negros, no passado, como algo indolor.
Como é que conseguimos conviver com ela ao mesmo tempo em que afirmamos que temos vergonha do fato de o Brasil ter sido um país cujo Estado praticou a escravidão e o tráfico internacional de escravos? Bons sentimentos e intenções não bastam.
É preciso mobilização!
Ao longo dos anos nossa entidade vivencia com freqüência a dura realidade da questão do Trabalho Análogo a Escravo e a falta de condições adequadas no ambiente de trabalho que garanta ao (a) trabalhador (a) melhoria em sua saúde e produtividade.
Locais degradantes, condições de subsistência insalubres, desrespeito humano e subtração da dignidade contrastam com o empenho da Conaccovest diante do trabalho desenvolvido.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados – CONACCOVEST tem entre suas bandeiras de luta questões que envolvam a vida do trabalhador como um todo.
Sendo o Brasil um país de dimensões continentais enfrenta sérios problemas em fronteiras sem proteção e fiscalização que não atende as reais necessidades que garantam entrada em território nacional de forma legal.
O perfil do migrante argentino e boliviano é quase sempre o mesmo; famílias pobres que diante das dificuldades enfrentam o desafio de tentar nova vida no Brasil na ilusão de encontrar melhores condições de sobrevivência. Comumente vivem em casas que mesclam máquinas de costura, camas, instalações elétricas precárias, falta de higiene, privações básicas inclusive com alimentação deficiente.
Adultos e crianças se misturam em meio a tecidos o que muitas vezes gera sérios acidentes.
Mães amamentando seus bebês enquanto trabalham nas máquinas é um cenário comumente encontrado nesta situação.
Ambientes fechados e sem ventilação são propícios ao surgimento de problemas respiratórios e que muitas vezes chega a ser confundido com tuberculose. Na realidade trata-se da Bissinose doença causada pela química e o pó dos tecidos durante o manuseio e confecção.
O medo causado pela ilegalidade os condiciona prisioneiros, na maioria das vezes, a análoga escravidão pelos próprios compatriotas.
É comum a mudança de endereço constante com o objetivo de evitar o flagrante.
Quando isto acontece calam-se e ocultam a dura realidade por medo de represálias.
Hoje são mais de 100 mil migrantes que vivem esta dura realidade na cidade de São Paulo.
Nossa Confederação age conforme lhe é permitido no Brasil; detecta todos os dias, inúmeros destes casos e segue o que a lei brasileira determina via Ministério do Trabalho, Ministério Público, e a ação efetiva da policia.
Nossa luta é pelo cumprimento da lei em todos os segmentos, inclusive o trabalhista que garantem direitos e deveres igualitários a todo trabalhador, seja brasileiro ou não.
Eunice Cabral
Presidente da Conaccovest/Brasil
Presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco
Vice-Presidente da Força Sindical
