BELO HORIZONTE/MG - Após audiência de mediação, realizada em 10/02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, sob a presidência da Procuradora Juliana Vignoli Cordeiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi definida a reintegração dos sindicalistas demitidos, sem justa causa, em 19/01, pela CW Serviços Têxteis Ltda.

Rodrigo Vieira Barbosa, presidente, e Romeu Geraldo Silva de Freitas, tesoureiro (Na foto, com Carlos Cassiano, presidente da Federação Mineira dos Químicos – Femquifert-MG), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem, Acabamento e Confecções em geral de Cachoeira da Prata (Sindiftac) foram dispensados após o vencimento do acordo de 2014, em 31/12, e antes da negociação do acordo relativo a 2015.

A estabilidade provisória do dirigente sindical é um direito social previsto no artigo 8º da Constituição Federal, devido à função de representação desempenhada, sendo uma condição indispensável ao livre exercício das atribuições, do cargo, ou mandato.

Tal entendimento motivou a intervenção de sindicalistas do porte de Eunice Cabral, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest); Rogério Aquino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Belo Horizonte e Região - também secretário-geral da Confederação -, e Vandeir Messias, presidente da Força Minas.

QUEBRA DO ACORDO E DA LEI - Desde maio 2011, são celebrados acordos de liberação para desempenho das funções sindicais. Nos acordos coletivos de 2013 e de 2014, a empresa ainda concordou em liberar presidente e tesoureiro, até o período de um ano, conforme vigência do acordo.

Em 05/01/15, porém, com a retomada das atividades, após férias coletivas, os sindicalistas procuraram a empresa para negociar nova pauta, mas notaram indisposição dos empresários. A liberação está prevista na cláusula 16, firmada em 02/02/14.

Em 19/01, foram surpreendidos com o anúncio da demissão. Os dois fazem parte do grupo de sete diretores que atuam na empresa, dos quais cinco trabalham na fábrica.

Diante do ocorrido, os sindicalistas não assinaram o aviso prévio e a empresa convocou dois funcionários para assinar como testemunhas.

RENOVAÇÃO DO ACORDO - As partes agendaram reunião para negociar o acordo coletivo de 2015, na sede do Sindiftac, às 11h de 25/02. Entre as principais conquistas obtidas pelo sindicato, destaque para plano de saúde da Unimed, vale alimentação de R$ 200,00, prêmio assiduidade de R$ 40,00, cesta básica mensal, seguro de vida, prêmio de produção, bonificação de R$ 120,00 para o empregado que não faltar nos 12 meses do ano, vale farmácia, bônus de R$ 20,00 para quem trabalhar aos domingos, além das horas extras.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem, Acabamento e Confecções em geral de Cachoeira da Prata (Sindiftac) está localizado na Rua João Augusto de Melo, Centro, e atende pelo fone (31) 3716-1391. Contatos pelo e-mail [email protected] e pelo sitio (site) www.sindiftac.blogspot.com.br.

O município de Cachoeira da Prata está localizado na Região Central de Minas Gerias, a 28 km de Sete Lagoas e 96 km da Capital, com população de 3.654 habitantes, conforme Censo/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).